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Tancredo Elvis Santos Silva

Goiânia (GO)

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Comentários

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Tancredo Elvis Santos Silva

Comentário · há 9 anos

Como é a Guarda Compartilhada na prática?

Iane Ruggiero · há 9 anos

Excelente artigo, parabéns!

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C

Caroline Ap. Sales Barbosa

Artigo · há 10 anos

Teoria geral da Prova no Direito Processual Penal Brasileiro

O presente artigo trata da teoria geral das provas no processo penal, tema este previsto nos artigos 155 a 157 do CPP . 1. CONCEITO DE PROVA Prova pode ser compreendida como tudo aquilo que contribui...

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Alexandre Baima

Comentário · há 3 anos

Lei do Distrato Imobiliário: entenda as consequências da desistência da compra de imóveis na planta

LVA ADVOCACIA · há 3 anos

(Caso hipotético) Imagine um imóvel de R$ 500.000,00, onde o Comprador chega a pagar R$ 300.000,00, e por motivo alheio a sua vontade, se vê obrigado a fazer o distrato. Nessa hipótese, ainda faltam 12 meses para o prazo de entrega do imóvel (Habite-se), mas o Comprador, além de perder os R$150.000,00, ainda receberá o saldo no prazo máximo de 30 dias após o habite-se ou documento equivalente expedido. Nesses 12 meses haverá tempo hábil de a Vendedora efetuar a venda do imóvel, pelo preço atual de mercado, onde passa a ganhar sobre a nova venda e o distrato, bem como, não existiria motivo justo para que os 50% fosse utilizado para cobrir qualquer gasto, visto que haverá a retenção de 100% do valor pago até o Habite-se. Dessa forma, entendo que o consumidor vem a ser prejudicado e fica em desigualdade com a Vendedora.

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Wander Fernandes

Notícia · há 4 anos

Nova ferramenta digital do CNJ permite identificar ativos e patrimônios em segundos (Justiça 4.0)

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